DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS/FUNÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTA LEI, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer Conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei no 005/2022, de 28 de junho de 2022, que dispõe sobre concessão de Reajuste dos vencimentos...

Parecer Conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Finanças e Orçamento sobre a Mensagem de veto nº 2022-07.12-01, de 12 de julho de 2022, à emenda substitutiva de nº 001/2022 e às emend...

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS

O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, solicitar que seja encaminhado oficio ao Chefe do Poder Executivo e ao S...

A Câmara Municipal de Itaiçaba, através de todos os vereadores e servidores, presta solidariedade à família de Jonas Oliveira Damasceno, em virtude de seu falecimento.

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 004-2022

Dispõe sobre o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas, sobre a permissão de celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de ensino da...

Dispõe sobre concessão de férias e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DA CAPOEIRA EM SUAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ESPORTIVAS, SOBRE A PERMISSÃO DE CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA O SEU ENSINO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA...

Dispõe sobre concessão de férias e dá outras providências.