DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
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O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, solicitar que seja encaminhado oficio a Secretária de Saúde, a Sra. Veru...
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, solicitar que seja encaminhado oficio a Secretária de Educação a Sra. An...
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Parecer Conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei 008/2022 (LOA - 2023), de 29 de setembro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do...
Parecer Conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Finanças e Orçamento sobre a Emenda Substitutiva ne 001/2022, ao Projeto de Lei 008/2022 - LOA - 2023.
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Parecer Conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Finanças e Orçamento sobre a Emenda Aditiva ne 002/2022, ao Projeto de Lei ne 008/2022 - LOA - 2023.
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O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Prefeito Municipal Frank Gomes Freitas e ao Sr. Fran...
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Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Decreto Legislativo n.2 001/2022, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itaiçabense e dá outras providencias.