O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. José Orlando de Holanda, Secretário de Agricultura, que...
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ABRE CREDIT0 ADICI0NAL ESPECIAL A0 ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Encaminho para apreciação desta Casa legislativa, proposta de Projeto de Indicação que Autoriza o poder Executivo Municipal a criação do Programa “Bolsa Atleta” no Município de Itaiçaba e dá outras providências.
MODIFICA 0 ANEXO 11 DA LEI MUNICIPAL DE NQ 538/2019, ALTERADO PEIA LEI MUNICIPAL DE NQ 623/Z022, O QUAL PASSA A VIGER COM A REDACA0 ANEXA A ESTA LEI.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
ALTERA O ART. 8 2 DA RESOLUÇÃO DE 004/2019, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito Municipal de Itaiça...
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, solicitar que seja encaminhado oficio ao Prefeito desta Municipalidade r...
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, solicitar que seja encaminhado oficio ao Prefeito desta Municipalidade r...
A Vereadora que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito Municipal de Itaiç...
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito Municipal de Itaiça...
Dispõe sobre o estabelecimento de local visível e de fácil identificação no site oficial da Prefeitura Municipal de Itaiçaba para cadastro de solicitação para reparo ou instalação de luminárias em postes públicos e dá o...
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA PARA 30 HORAS SEMANAIS, DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇA...