Emenda supressiva nº 001/2023, ao Projeto de Lei Nº 010/2023 LDO/2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e da outras providências
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DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO, PELO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA - CE, DO PISO SALARIAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, AUXILIÁRES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N.º 14.434/22 E DÁ OUTRAS PROVIDÊN...
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Os Vereadores que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito de Itaiçaba que...
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito desta municipalidad...
DESIGNA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO,NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER da Ilma. Sra. Carla do Vale, Secretária Municipal de Educação, o...
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito Municipal de Itaiça...
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito Municipal de Itaiça...
Atualiza o vencimento mínimo dos servidores públicos do município de Itaiçaba
ATUALIZA O VENCIMENTO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, NA FORMA QUE INDICA.
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito Municipal de Itaiça...