Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente no valor de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de cruzeiros), para o fim que indica e dá outras providências.
2.094 resultados (1.46s)
Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de cruzeiros), para o fim que indica e dá outras providências.
Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de cruzeiros), para o fim que indica e dá outras providências.
Reduz o horário de funcionamento do expediente dos Servidores Municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre o aumento salarial dos Servidores deste Município e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Convênio com a Telecomunicações do Ceará S/A – TELECEARÁ e estabelece outras providências.
Regulamenta o Abatimento de Gado no Município de Itaiçaba, e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento da Gratificação de Natal dos Funcionários Públicos Municipais e dá outras providências.
Cria o cargo em comissão de Tesoureira e dá outras providências.