Autoria abertura de Crédito Adicional Especial no valor de CR$ 4.700,00 (quatro milhões e setecentos mil cruzeiros), ao orçamento vigente, para o fim que indica e dá outras providências.
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Autoria abertura de Crédito Adicional Especial no valor de CR$ 1.000.000,00 (hum milhão de cruzeiro), ao orçamento vigente, para o fim que indica e dá outras providências.
Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Outorga o Título de Cidadania ao Vigário da Paróquia Nossa Senhora da Boa Viagem em Itaiçaba-Ce, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores Público Municipal e dá outras providências
Institui a Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Autorizo o chefe do Poder Executivo fazer doação a Telecomunicações do Ceará S/A – TELECEARÁ e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores Público Municipal e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaiçaba-CE, para o exercício de 1991.
Torna de utilidade pública as associações abaixo e dá outras providências.
Torna de utilidade pública as Associações e Entidades abaixo e dá outras providencias.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de CR$ 500.000,00 (quinhentos mil cruzeiros), ao orçamento vigente para o fim que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores Públicos Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores Públicos Municipal e dá outras providências.