melhorias na ilumina¢ao publica ao redor da quadra de ténis e da areninha no Conjunto Padre Abílio Monteiro Neto.
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Melhorias na iluminação publica da comunidade de Baixo Giqui.
Modifica o Art. 78-A da Lei Orgânica Municipal de Itaiçaba, na forma que indica.
Institui o Programa "Mansueto Lima Barros", que visa fomentar as atividades de agricultura familiar no Município de Itaiçaba - CE, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor público efetivo para os fins que indica.
Dispõe sobre nomeação de servidor público efetivo para os fins que indica.
Designa Agente de Contratação e Equipe de Apoio para condução dos procedimentos licitatórios da Lei 14.133, de 12 de abril de 2021 e dá outras providências.
Institui a Comissão para análise do Relatório de Transição e Documentos apresentados pela Equipe de Transição de Gestão do Legislativo de Itaiçaba designada pela Portaria n° 022/2025.
Designa Comissão para compor Sistema de Licitação na Modalidade Pregão, na forma que indica.
Designa a servidora MARIANA DE QUEIROZ PEREIRA, matricula funcional n° 1200201, para responder pela fiscalização dos contratos e dá outras providências.
Designa o servidor ITALO AUGUSTO ARAUJO DA SILVA, matricula funcional nº 1200206, como responsável pelo abastecimento de combustível dos veículos da Câmara Municipal de Itaiçaba/Ceara.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA ASSESSORAR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, NA FORMA QUE INDICA.
DESIGNA O ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designa a Servidora LUCILENE MENDES BARBOSA, matricula funcional nº 1200198, como responsável pelo Almoxarifado da Câmara Municipal de Itaiçaba.
Designa o servidor Luis Alberto Silva, matricula funcional n9 1200199, para atesto de bens e serviços comuns da Câmara Municipal de Itaiçaba, na forma que indica.