Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal n° 150/95 e dá outras providências.
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Dispõe sobre abertura de Crédito Especial adicional ao vigente Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Itaiçaba, no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mim reais).
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial adicional ao vigente Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Itaiçaba, no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mim reais).
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar adicional ao vigente Orçamento Fiscal e de Seguridade do Munícipio de Itaiçaba no valor de R$ 72.000.00 (setenta e dois mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar adicional ao vigente Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Itaiçaba no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Especial, adicional ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Itaiçaba, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), para adaptação de prédio destinado ao funcionamento do Centro Artesanal de Itaiçaba e dá ou...
Dispõe sobre criação de Cargo de Provimento em Comissão e institui a Gratificação Especial para membros da Comissão de Licitação e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar adicional ao vigente Orçamento da Seguridade do Município de Itaiçaba, no valor ele R$ 10.000,00 (dez mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2.000 e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Itaiçaba, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para fins que indica e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Itaiçaba, no valor de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), para os fins que indica e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar adicional ao vigente Orçamento ela Seguridade do Município de Itaiçaba, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), autoriza a concessão de Auxílio Financeiro a entidades de ca...
Torna de Utilidade Pública as Associações e entidades abaixo e dá outras providências.
Dispõe sobre alterações de dispositivo da Lei Municipal nº 193/98 de 20 de fevereiro de 1998 e dá outras providências
Outorga o título de cidadania ao Dr. Bismack Pinheiro Maia Diretor de Economia e Fomento da EMBRATUR e dá outras providências.