Autoriza a abertura de crédito suplementar, adicional ao vigentes orçamentos fiscal e da seguridade social do Município de Irauçuba, no valor de CR$ 500.000.000,00, para o reforço de dotações orçamentárias.
1.356 resultados (1.28s)
Autoeiza a abertura de crédito suplementar, adicional ao vigentes orçamentos fiscal do Município de Irauçuba, no valor de CR$ 150.000.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.
Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento fiscal do Município de Irauçuba, no valor de CR$ 15.520.000,00, para fins que indica.
Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo público Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1993 e dá outras providências.
Autoriza o reajuste dos indices de cálculo da taxa de iluminaçãoinstituida pela lei n° 302, de 06 de novembro de 1991.
Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento do Município de Irauçuba, no valor de CR$ 17.500.000,00, para fins que indica.
Autoriza a abertura de crédito suplementar, adicional ao vigente orçamento fiscal do Município de Irauçuba, no valor de CR$ 41.300.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.
Autoriza a abertura de crédito suplementar, adicional ao vigentes orçamentos fiscal do Município de Irauçuba, no valor de CR$ 40.100.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.
Autoriza a abertura de crédito suplementar, adicional ao vigentes orçamentos fiscal do Município de Irauçuba, no valor de CR$ 9.000.000,00.
Cria a taxa de iluminação pública e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito suplementar, adicional ao vigente orçamento fiscal do Munícipio de Irauçuba, no valor de CR$ 17.300.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.
Autoriza a abertura de crédito suplementar, adicional ao vigente orçamento do Município de Irauçuba, no valor de CR$ 17.200.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.
Modifica a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Irauçuba e dá outras providências
Institui o fundo Municipal da educação e dá outras providências.