Requer a recuperação do açude Macambira (Localidade de Macambira).
1.356 resultados (0.87s)
Requer a recuperação do calçamento da Rua Principal de Campinas, pois existem muitos buracos que estão prejudicando a trafegabilidade de veículos e pedestres.
Requer o estudo de viabilidade para construção de dois redutores de velocidade na Rua Júlio Pinheiro Bastos Centro.
Dispõe sobre o concessão de Título de Cidadão Irauçubense ao Deputado Federal Francisco Danilo Bastos Forte e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Irauçubense ao Deputado Estadual Francisco Osmar Diógenes Baquit e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Irauçubense ao senhor Alberto Rodrigues de Sousa e dá outras providências.
Requer a capacitação aos profissionais que atuam no atendimento de pessoas com o Transtorno de Espectro Autista (TEA), bem como pais ou responsáveis, para que possam auxiliar cada vez mais na qualidade de vida dessas pes...
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE A CASA E TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 79,10 M2, LOCALIZADO NA RUA IDELFONSO ALVES DE SOUSA, N° 15, BAIRRO CRUZEIRO, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE...
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL JOÃO PAULO II, BAIRRO DO CRUZEIRO, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, AO INSTITUTO DESPERTAR DA CIDADANIA, E DÁ...
"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 1.351/2018, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA A FAZER DOAÇÕES DE IMÓVEIS PÚBLICOS, LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO NOVO JUÁ, DISTRITO DE JUÁ, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, À FAMÍLIAS CARENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.701 , DE 03 DE MAIO DE 2022, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE A UMA CASA, COM ÁREA TOTAL DE 205,00 M2, LOCALIZADO NA RUA MARIA HERMINIA ARAÚJO BARBOSA, BAIRR...
"REVOGA A LEI MUNICIPAL N°1.700 , DE 03 DE MAIO DE 2022, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE A UMA CASA, COM ÁREA TOTAL DE 66,00 M2, LOCALIZADO NA RUA MARIA HERMÍNIA ARAÚJO BARBOSA, S/N, BA...
"ALTERA O ARTIGO 20 DA LEI 1.269 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017- PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE IRAUÇUBA/CRIANÇA FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"Revoga lei municipal n° 1.700, de 03 de maio de 2022, e autoriza o poder executivo municipal, adqurir imóvel, referente a uma casa, com área total de 66,00 m², localizado na rua Maria Hermínia Araújo Barbosa, s/n, bair...