Estabelece o reajuste dos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Irauçuba e dá outras providências.
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Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Irauçuba, o "Dia da Família na Escola Municipal", a ser celebrado anualmente em 24 de abril, e dá outras providências.
Institui a Galeria Lilás na Câmara Municipal de Irauçuba e dá outras providências.
Altera a redação do §2°., do art. 4°., da Resolução n°. 05/2021, e dá outras providências.
Altera a redação do §2°., do art. 4°., da Resolução n°. 05/2021, e dá outras providências.
Altera dispositivo da Resolução nº03. de 31 de janeiro de 2020, e dá outras providências.
"Altera dispositivo da Resolução nº07/2021, na forma que indica e dá outras providências."
Altera dispositivo da resolução nº 07/2021, na forma que indica e dá outras providências."
Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher, no âmbito da Câmara Municipal de Irauçuba, e dá outras providências.
Fixa o Reajuste do Salario Mínimo dos Servidores Públicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Irauçuba e dá outras providências.
Reajusta os valores salariais dos servidores comissionados da Câmara Municipal de Irauçuba não abrangidos pelo Projeto de Resolução nº. 01/2022 e dá outras providências.
Altera dispositivos das Resoluções que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno no que concerne às atas eletrônicas da Câmara Municipal de Irauçuba na forma que indica
Altera o §2°., do art. 5º., da Resolução de nº. 07/2021, e dá outras providências.
"Altera dispositivos das Resoluções que indica e dá outras providências."