Dispõe sobre a autorização para que os professores da Rede Pública Municipal de Ensino de Iracema/CE realizem a carga horária destinada ao planejamento pedagógico em regime domiciliar e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS FERIADOS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRACEMA – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MATEMÁTICA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE IRACEMA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

INSTITUI O CÓDIGO DE PÓSTURAS DO MUNICIPIO DE IRACEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 0729/12 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO.

FAZ RENOMEAÇÕES DE RUAS E TRAVESSAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO A UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO A ATIVIDADE.

DISPÕE SOBRE A POLITICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EDUCACIONAL E SOCIAL DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 1º E O ANEXO II DA LEI Nº 0730/2013.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

ALTERA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO IV DA LEI Nº 0614/2007, FIXA O PISO SALARIAL PARA 2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ANEXO I DA LEI Nº 0608/2006 DE 30/11/2006.