DENOMINAÇÃO DA RUA MESTREALVINO FELIX, QUE LIGA A RODOVIA ESTADUAL CE 138 NO MUNICIPIO DE IRACEMA.
364 resultados (1.52s)
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DISPOE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL - CACS NO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE.
DISPOE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA ADQUIRIR VACINAS PARA A IMUNIZAÇÃO CONTRA O COVID-19.
DENOMINAÇÃO DAS RUAS: LUIZ LIMA FREIRE, FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA, LUIZ FELIX DO NASCIMENTO, PEDRO DELFINO FREIRE, JOSE NEDSON MAGALHAES MARQUES, FRANCISCA LIRA FREIRE, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO BEIRA RIO NO MUNICIP...
DENOMINAÇÃO DA RUA TEREZA ALVES DE SOUZA NO BAIRRO CAIXA DAGUA NO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE.
DECLARA COMO ESSENCIAL A PRATICA DE ATIVIDADE FISICA E NO EXERCICIO FISICO NO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE.
DENOMINAÇÃO DA RUA MANUEL DIOGO MAMEDE DE LIMA NO DISTRITO DE EMA NO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE.
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER CESSÃO DE USO DE IMÓVEL NO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE.
AUTORIZA A CAMARA MUNICIPAL A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR COM A UVC DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE.
ALTERA A LEI Nº 86, DE 17 DE OUTUBRO DE 2008, QUE CRIOU OS CARGOS NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE.
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DA PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTO AUTISTA - TEA NO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE.
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 0709/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFICIALIZA O BRASÃO, A BANDEIRA E O HINO DO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE.