ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 398/2021, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.

APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA BRINQUEDO-PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM.

CRIA O DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

DEFINE ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITO DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 333, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 (INCENTIVO ACE)

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SALGAD...

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DE ALGUNS CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 81/2007, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2007

CRIA A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE MÉDICA PARA OS MÉDICOS QUE ATUAM NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA

CRIA O PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM