ALTERA A LEI N° 484/2023, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE SUBVENCIONA À ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE RECICLÁVEIS DE IPAUMIRIM - CEARÁ (ACRI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB, EM CONFO...

MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 087/2008, DE 28 DE ABRIL DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE AS IGREJAS, TEMPLOS RELIGIOSOS E COMUNIDADES MISSIONÁRIAS COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM

RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS COMO ESSENCIAIS EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESTA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA WI-FI COMUNITÁRIO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES POR TEMPO LIMITADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES POR TEMPO LIMITADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

INSTITUI O PROGRAMA DE APROVEITAMENTO E GESTÃO DOS IMÓVEIS DE IPAUMIRIM - CEARÁ, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS IMÓVEIS PRÓPRIOS E DE SUAS AUTARQUIAS

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

INSTITUI O DIA 21 DE JANEIRO COMO O DIA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 12 DE DEZEMBRO PARA RUA MISSIONÁRIA JOSEFA MARIA TORCATE

AUTORIZA A INSERÇÃO DE VAGAS DE CADASTRO RESERVA AOS CARGOS AUTORIZADOS À CONTRATAÇÃO PELA LEI 360/2021