AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O COMPLEMENTO CONSTITUCIONAL DOS PROFISSIONAIS …
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INSTITUI A FORMA DE COBRANÇA DA TAXA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E …
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS, PARÂMETROS E CUSTOS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO …
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE IGUATU, ESTADO …
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO …
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORMALIZAR PARCERIA, MEDIANTE TERMO DE FOMENTO, COM …
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA IGUATUENSE DE …
ALTERA A LEI N.º 1.597, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE …
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE …
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO …
ALTERA A LEI N° 2.286, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE …
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO, INSTRUÇÃO, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO …
INSTITUI A CORREGEDORIA E A OUVIDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE IGUATU/CE …
OUTORGA A MEDALHA IRMÃ DULCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS