AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ICÓ A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO MENINO JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

A RUA SÍTIO MORADA NOVA, LOCALIZADA PRÓXIMA A RUA ALCIDES COSTA, ENTRE AS POPULARES E O CONJUNTO PEDRINHAS, PASSA A SER DENOMINADA DE RUA EXPEDITO MACÁRIO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AÇÕES PREVENTIVAS À DEPRESSÃO E AO SUICÍDIO ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

O CENTRO DE PARTO NOMAL DO HOSPITAL REGIONAL DE ICÓ-CEARÁ, FICA DENOMINADO DE DOUTOR QUILON PEIXOTO FARIAS, QUE SEJA COLOCADO NO LOCAL UM BUSTE DE BRONZE DO SEU ROSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de ICÓ, Estado do Ceará, para o quadriênio 2022/2025, e dá outras providências:

Autoriza o Poder Executivo a realizar especial com o Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Icó, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO EM FAVOR DA ADECE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ÁREA DO IMÓVEL A SER DOADO EM FAVOR DA AUTOVIP SERVIÇOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza convênio entre o Município de Icó e a Associação Comunitária dos Moradores do Vale do Capim Pubo – e dá outras providências.

Autoriza convênio entre o Município de Icó e a Associação Comunitária dos Agricultores do Conjunto KL, Estreito e Bela Vista – e dá outras providências.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 778 DE 01 DE MARÇO DE 2012 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DO 13º SALÁRIO AOS SERVIDORES EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ICÓ A REPASSAR EM FAVOR DA CDL QUANTIA EM DINHEIRO EM BENEFÍCIO DO COMÉRCIO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, ESTADO DO CEARÁ, A FORMULAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIÃO DE CÂMARAS E VEREADORES DO CEARÁ (UVC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS