Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja dada continuidade a abertura da rua do morro, na Comunidade de Melancias de Baixo.
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Art. 1º Altera a redação do art. 4º do Projeto de Resolução nº 002/2025 que passará a vigorar com a seguinte redação: "Art. 4º - Altera a redação do art. 9º da Resolução nº 002/2021 que passará a vigorar com a seguinte r...
Dispõe sobre a nomeação da Servidora Sra. Nivea dos Santos, no Cargo de Assessoria Administrativa, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí.
Dispõe sobre a nomeação do Servidor Sr. Gustavo Luiz Cardoso Silva, no Cargo de Assessor Parlamentar, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí.
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Icapuí a Quadrilha Junina Canoa Veloz e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. José Romário Souza da Silva.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Gleilson Rebouças da Silva.
Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Maria do Socorro de Melo.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Érika Costa da Silva.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Cláudio Lucas Alves Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Sra. Ivina Lima Rodrigues ocupante de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Sr. Leslie José de Castro Silva ocupante de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado da Sra. Maria Rosilene Rebouças da Silva do Poder Legislativo de Icapuí.