Dispões sobra a nomeação da Sra. Tatiana Rebouças da Silva, para o Cargo de Diretor de Planejamento, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí.
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Dispões sobra a nomeação do Sr. Warley da Costa Silva, para o Cargo de Assessoria Parlamentar, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí.
Dispões sobra a nomeação da Sra. Yasmim Vitória Rebouças da Silva, para o Cargo de Assessoria Parlamentar, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí.
Designa Servidores para, sem prejuízo das atribuições em suas respectivas unidades de lotação, atuarem como Agente de Contratação e Equipe de Apoio nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021.
Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira.
Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Maria do Socorro de Melo.
Dispões sobra a nomeação da Sra. Alessandra Lucia Felix, para o Cargo de Assessoria Legislativa, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí.
Dispões sobra a nomeação da Sra. Albiquiele Soares Batista, para o Cargo de Procurador Jurídico do Consumidor, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí.
Dispõe sobre a exoneração de Cargo Comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispões sobra a nomeação do Sr. Felipe Soares da Silva, para o Cargo de Assessoria Legislativa, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí.
Dispões sobra a nomeação da Sra. Vilda Maria de Alcântara, para o Cargo de Diretor de Recursos Humanos, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí.
Dispões sobra a nomeação do Sr. Victor Ariel Braga da Costa, para o Cargo de Assessoria Parlamentar, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças.
Dispões sobra a nomeação do Sr. Everton Rodrigues Silva, para o Cargo de Assessoria Legislativa, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí.