Dispõe sobre a nomeação do Servidor Sr. Maurício Valente Barbosa, no Cargo de Diretor Administrativo Geral, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí.

Dispõe sobre a nomeação da Servidora Sra. Jorgiane da Silva, no Cargo de Diretor do Balcão do Cidadão, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí.

Dispõe sobre a nomeação do Servidor Sr. Alexandre Barbosa de Lima, no Cargo de Coordenador Institucional, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí.

Dispõe sobre a nomeação do Servidor Sr. Gustavo Luiz Cardoso Silva, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí.

Dispõe sobre a nomeação da Servidora Sra. Elidiane Nogueira da Silva, no Cargo de Diretor Transporte, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí.

Dispõe sobre a nomeação do Servidor Sr. Leslie José de Castro Silva, no Cargo de Assessoria Parlamentar, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí.

Dispõe sobre a exoneração da Servidora Sra. Jorgiane da Silva, do cargo de Diretor Administrativo Geral, no quadro de Servidores da Câmara Municipal de Icapuí.

Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. Alexandre Barbosa de Lima, do cargo de Diretor de Transporte, no quadro de Servidores da Câmara Municipal de Icapuí.

Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. Gustavo Luiz Cardoso Silva, do cargo de Assessor Parlamentar, no quadro de Servidores da Câmara Municipal de Icapuí.

Dispõe sobre a exoneração da Servidora Sra. Elidiane Nogueira da Silva, do cargo de Fiscal de Contrato, no quadro de Servidores da Câmara Municipal de Icapuí.

Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. Leslie José de Castro Silva, do cargo de Diretor de Balcão do Cidadão, no quadro de Servidores da Câmara Municipal de Icapuí.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Claudio Lucas Alves Rebouças.

Estabelece requisitos para a declaração de utilidade pública das Organizações da Sociedade Civil, que cumpram os requisitos legais e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório.

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Pedro Paulo Rodrigues Fernandes, ocupante de cargo efetivo do Poder Legislativo de Icapuí.