Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. José Romário Souza da Silva.

Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Érika Costa da Silva.

Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira.

Dispõe sobre a baixa e cessão de bens móveis da Câmara Municipal de Icapuí.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Thiago Victor Sousa Rebouças.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja incluída no plano de obras e serviços da Prefeitura de Icapuí a pavimentação das ruas da Vila Jardim Paraíso, visando à melhoria da infraestrutura urbana, mobilidade e qualidad...

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a abertura de rua para ligar a Praia do Ceará ao Corredor de Manibu.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da Rua Francisco Teotônio da Comunidade de Morro Pintado.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita uma reforma completa da quadra esportiva da Comunidade de Retiro Grande com as seguintes melhorias: instalação de traves novas, pinturas da quadra com demarcação, instala...

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja reformada a quadra de esportes Teodolino Damasceno na Comunidade de Tremembé, pois é um importante espaço para os populares daquela comunidade, principalmente que não tem espaç...

Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria Barbosa de Freitas, conhecida como Dona Lica, moradora da Comunidade de Peroba, nascida em 24 de julho de 1930 e falecida em 20 de maio de 2025.

Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Guilherme Pereira da Silva, morador da Comunidade de Barreiras, nascido em 10 de fevereiro de 1927 e falecido em 15 de maio de 2025.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a retirada da poda de árvores acumuladas na Comunidade de Ponta Grossa.

Acrescente-se o artigo 6º ao Projeto de Lei Complementar Nº 006/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.