Dispões sobra a nomeação do Sr. Luís Filipe Lima Rebouças, para o Cargo de Diretor de Documentos e Arquivo, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí.
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Dispões sobra a nomeação do Sr. Mauricio Valente Barbosa, para o Cargo de Diretor Geral, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí.
Dispões sobra a nomeação da Sra. Mel Yasmin Rebouças Freitas, para o Cargo de Gestor de Contratos, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí.
Dispões sobra a nomeação da Sra. Nivea dos Santos, para o Cargo de Assessoria Administrativa, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí.
Dispões sobra a nomeação do Sr. Pedro Paulo Rodrigues Fernandes, para o Cargo de Diretor de Contabilidade, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí.
Dispões sobra a nomeação do Sr. Ronaldo Silva Lima, para o Cargo de Ouvidor Legislativo, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí.
Dispões sobra a nomeação da Sra. Rosa Maria da Cruz Costa, para o Cargo de Assessoria Parlamentar, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí.
Dispões sobra a nomeação da Sra. Sonara Paulino Rebouças, para o Cargo de Assessoria Legislativa, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí.
Dispões sobra a nomeação da Sra. Tatiana Rebouças da Silva, para o Cargo de Diretor de Planejamento, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí.
Dispões sobra a nomeação do Sr. Victor Ariel Braga da Costa, para o Cargo de Assessoria Parlamentar, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí.
Dispões sobra a nomeação da Sra. Vilda Maria de Alcântara, para o Cargo de Diretor de Recursos Humanos, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí.
Dispões sobra a nomeação do Sr. Warley da Costa Silva, para o Cargo de Assessoria Parlamentar, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí.
Dispões sobra a nomeação da Sra. Yasmim Vitória Rebouças da Silva, para o Cargo de Assessoria Parlamentar, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí.
Designa Servidores para, sem prejuízo das atribuições em suas respectivas unidades de lotação, atuarem como Agente de Contratação e Equipe de Apoio nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021.
Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira.