Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira.
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Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Gleilson Rebouças da Silva.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Cláudio Lucas Alves Rebouças.
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja instalada uma bomba na Comunidade de Tremembé e também a irrigação com aspersores para aguar a orla da praia, com o objetivo de amenizar a quantidade de areia que tem prejudica...
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja concluída a pavimentação em calçamento da vila localizada na Serra de Cajuais, próximo ao Campo de Cidrão.
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o reajuste salarial das cuidadoras de sala de aula da Rede Municipal de Ensino de Icapuí – CE. As cuidadoras que atuam nas salas de aula exercem função essencial no apoio...
Que sejam Consignados Votos de Congratulação à Orquestra de Sopros de Icapuí, pela passagem de seus 28 anos de existência e relevantes serviços prestados à cultura e à música do município.
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a aquisição de 3.000 (três mil) cestas básicas para os pescadores do Município de Icapuí.
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da Rua Antônio Felix de Almeida, situada na Serra de Icapuí.
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado o Programa “Sedema nas Comunidades”, de modo que a secretaria municipal possa criar um calendário de visita nas comunidades para oferecer assistência técnica e promover...
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um prédio para o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), na Comunidade de Serra de Mutamba.
Acrescente-se os incisos VI e VII ao art. 2º do Projeto de Lei nº 033/2025, de 18 de agosto de 2025, de autoria do Vereador Claúdio Lucas Alves Rebouças.
Dispõe sobre a denominação da Rua Rosineide Maria da Costa, na Comunidade de Mutamba e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de ruas do Loteamento Praia Ville situado na Comunidade de Peixe Gordo e dá outras providências.