Concede Título de Cidadão Icapuiense ao Sr. Luiz Oswaldo Santiago Moreira de Souza.

Concede Título de Cidadã Icapuiense a Sra. Maria Leinad Vasconcelos Carbogim.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2005, do Município de Icapuí e dá outras providências.

Dá denominação, de Raimundo Ferreira da Silva, ao cemitério de Sede de Icapuí.

Dá denominação, de José Borges dos Reis, ao Ginásio Centro de Eventos de Mutamba.

Dispõe sobre o serviço de transporte público alternativo no Município de Icapuí, na modalidade de lotação e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado em caráter temporário na administração direta e indireta.

Autoriza o Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, o crédito especial que indica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, o crédito especial que indica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, o crédito especial que indica e dá outras providências.

Torna a Associação dos Trabalhadores do Mangue, uma entidade de utilidade pública

Torna a Associação dos Moradores do Córrego do Sal, uma entidade de utilidade pública.

Reajusta o piso vencimental do quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Torna a Associação dos Moradores dos Moradores de Barrinha de Manibú, uma entidade de utilidade pública.

Torna a Associação dos Moradores do Salgadinho uma entidade pública.