Fica denominada “Rua José Emídio Rebouças” (Zeca Emídio)” a rua que indica na Comunidade de Peixe Gordo, e dá outras providências.
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Fica denominada “Rua Maria Rosemeire da Costa” (Meirinha)” a rua que indica na Comunidade de Requenguela, e dá outras providências.
Estabelece as igrejas e templos de qualquer culto como atividade essencial em período de calamidade pública no Município de Icapuí, respeitando limites estabelecidos em Decretos, respeitando o uso de máscaras e álcool em...
Dispõe sobre a cooperação e repasse financeiro a Associação Universitária do Município de Icapuí - ASSUMI, CNPJ: 05.121. 856/0001-39, e dá outras providências.
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído uma área de lazer e esporte na comunidade de olho D´água.
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação de todas as ruas da Comunidade de Ibicuitaba.
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita iluminação pública na ladeira conhecida como Ladeira de Rael que dá acesso ao farol, como também três quebramolas (redutor de velocidade).
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado, em parceria com a Secretaria de Saúde junto com a Assistência Social e Secretaria de Educação, um projeto de acolhimento e tratamento para pessoas dependentes de álcool...
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o afastamento do abismo para uma distância segura da estrada que liga a Comunidade de Retiro Grande a Ponta Grossa.
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma praça na comunidade de Olho D’agua, vizinho a Igreja Católica.
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja reformada a praça da Comunidade de Serra do Mar.
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a construção de uma Praça Mais Infância na Comunidade de Mutamba.
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a construção de uma Praça Mais Infância na Comunidade de Melancias de Baixo.
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma quadra esportiva na Comunidade de Berimbau.
Dispõe sobre a Concessão de Progressão Horizontal ao Servidor Efetivo do Poder Legislativo Municipal de Icapuí.