Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma Praça Mais Infância na Comunidade do INCRA.
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação das ruas do Assentamento São Francisco.
Requer que seja encaminhado ofício convidando a Sra. Gabriela Pereira Ramires, representante da Empresa AQUASIS – Associação de Pesquisa e Preservação de Ecossistemas Aquáticos para participar da próxima sessão ordinária...
Requer que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo solicitando que seja encaminhada a esta Casa Legislativa prestação de contas dos recursos recebidos pelo Governo Federal destinados ao combate da pandemia provocada p...
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Saúde Municipal que informem dentro dos valores recebidos pelo Governo Federal com o objetivo especifico de combate ao COVID - 19, bem como requerer informações da destinaç...
Autoriza o Poder Executivo a criar, durante o período emergencial de enfrentamento ao novo coronavírus, o benefício assistencial temporário “SUA ÁGUA EM DIA”, que consiste no pagamento das contas de água de consumidores...
Dispõe sobre a Concessão de Férias ao Servidor Francisco Jardel Pereira da Silva, ocupante de Cargo Efetivo no Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre o pagamento de anuidades ou contribuições a organizações sociais, sem fins lucrativos, que realizam atividades de defesa em favor das políticas públicas e interesses do Município e autoriza o Poder Executivo...
Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Carlos Eduardo Pereira da Silva, mais conhecido como Cadinho, morador da Comunidade de Barreiras da Sereia, falecido em 24/04/2021.
Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. José Francisco Camargo, falecido em 22/04/2021, vítima da Covid-19.
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja dada uma maior celeridade no resultado dos testes de Covid-19, tendo em vista que a gravidade do vírus e a demora na entrega do resultado comprometem a saúde e até mesmo a vida...
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a abertura de uma rua, pela parte dos córregos, iniciando no Corredor de Manoel de Otávio, passando pela Barrinha até o centro de Icapuí.
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o calçamento da Rua Parurau.
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam colocados contêineres de coleta de lixo com a logomarca da Prefeitura Municipal nas principais ruas do Município de Icapuí.
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um matadouro público no Município de Icapuí.