Requer que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando que seja disponibilizado acompanhamento de profissional psicopedagogo para as crianças autistas que estão tendo aula virtual e que precisam ser acompa...
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Requer que seja encaminhado ofício para a Secretaria Estadual de Maio-Ambiente – SEMA, convidando um representante para que sejam dadas explicações sobre a construção da área de Proteção Ambiental – APA do Berçário da Vi...
Institui medidas de transparência ativa no Município de Icapuí referente às ações de enfrentamento a COVID-19.
Dispõe sobre a nomeação de Elenilda Reinaldo de Sousa Silva, para o Cargo em Comissão de Secretário Administrativo.
Dispõe sobre a nomeação de Joseliane Rayane Paulino, para o Cargo em Comissão de Gestor Fiscal de Contratos da Câmara Municipal de Icapuí.
Dispõe sobre a exoneração da Servidora Joseliane Rayane Paulino, do Cargo em Comissão de Secretária Administrativa da Câmara Municipal de Icapuí.
Dispõe sobre a Concessão de Diária ao Presidente do Legislativo Sr. Sidivânio da Cruz Honório.
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 010/2021, de 12 de abril de 2021, de iniciativa do Poder Executivo Municipal.
Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. José Ribamar Braga, falecido em 05/05/2021.
Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Luiz Targino da Silva, avô da servidora Vilda e pai do ex-vereador José Almir, falecido em 05/05/2021.
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o alargamento do corredor conhecido como Corredor de Luiz Toinho, no acesso à praia.
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação do novo conjunto habitacional, localizado no terreno do Sr. Batista Silvério, na Comunidade de Barrinha. O mesmo já possui instalações elétrica e hidráulic...
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a continuação do calçamento da Rua Chico Anísio, próximo ao Supermercado Minibox, tendo em vista já terem muitas residências construídas e os moradores reclamam do acesso...
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado, nesse mês de maio, um evento online em alusão e em comemoração ao dia das mães em nosso Município.
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a construção de uma quadra coberta na Escola de Ensino Fundamental Prof. Francisco Ezequiel da Costa, na Comunidade de Nova Belém.