Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo Município de Icapuí, para o quadriênio 2022/2025.
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Altera o art. 11 da Lei Complementar nº 083/2019, para modificar a periodicidade dos relatórios do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Icapuí e revoga a Lei nº 859 / 2021, de 08 de abril de 2021.
Fica denominada “Rua Nicácio Inácio da Silva” a rua que indica na Serra de Mutamba, e dá outras providências
Disciplina a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Icapuí.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Ronaldo Lucas da Costa.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva.
Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Marjorie Félix Lacerda Gomes.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Emerson Hundemberk Medeiros da Costa.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório.
Dispõe osbre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório.
Que sejam consignados votos de Congratulação aos profissionais da saúde do Município de Icapuí, em especial aos que estão na linha de frente no combate à pandemia da COVID-19.