Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva.
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Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Claudio Roberto de Carvalho.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico no âmbito do Município de Icapuí-CE e dá outras providências.
Fica denominada “Rua El Shaday”, a rua no Loteamento Nova Serra do Mar, que tem início no Clube Akapulcos Fest e se estende até o terreno do Sr. Paulo Roberto e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Ocupante de Cargo Efetivo do Poder Legislativo de Icapuí ao Vereador Sr. Paulo José Emídio de Oliveira.
Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Icapuí para o exercício financeiro de 2022.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório.
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o asfalto no corredor que dá acesso ao pé da serra, conhecido como Corredor de Toinho Nanan.
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o asfalto na rua principal da Comunidade do Berimbau.
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o asfalto na rua que se inicia ao lado do Chico Bagre e termina na esquina na colônia dos pescadores, passando pelo Salgadinho I.
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o asfalto da Rua Engenheiro Francisco de Assis, no centro de Icapuí.