Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Érika Costa da Silva.
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Institui o Comitê Gestor do Selo de Equidade de Gênero e Inclusão no âmbito da Câmara Municipal de Icapuí, vinculado à Procuradoria Especial da Mulher, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Cláudio Lucas Alves Rebouças.
Fica instituído, no âmbito do Município de Icapuí, o Selo “Empresa Amiga da Mulher”, destinado ao reconhecimento de empresas que adotem práticas de valorização, promoção da igualdade e respeito aos direitos das mulheres...
Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Maria do Socorro de Melo.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Thiago Victor Sousa Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. José Romário Souza da Silva.
Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Érika Costa da Silva.