Dispõe sobre a publicação das Instruções Normativas de n.º 001/2021 à 004/2021 - SCP, que consolida as normas e diretrizes gerais dos procedimentos da estrutura organizacional da Câmara Municipal de Icapuí e dá outras pr...
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Dispõe sobre a publicação das Instruções Normativas de n.º 001/2021 à 003/2021 - SLC, que consolida as normas e diretrizes gerais dos procedimentos da estrutura organizacional da Câmara Municipal de Icapuí e dá outras pr...
Dispõe sobre a publicação das Instruções Normativas de n.º 001/2021 a 005/2021 - SCI, que consolida as normas e diretrizes gerais dos procedimentos da estrutura organizacional da Câmara Municipal de Icapuí e dá outras pr...
Fica denominada “Rua João Geraldo Maia” a rua que indica na Comunidade de Olho D´água e dá outras providências.
Dispõe sobre a Politica Municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município de Icapuí.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Marjorie Félix Lacerda Gomes.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador João Paulo de Sousa Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Normando Nonato da Silva.
Fica denominada “Rua Vicente Elísio de Assis” a rua que indica em Morro Alto e dá outras providências.
Dispõe sobre a compilação, extinção e abertura dos cargos efetivos no Quadro de Pessoal Permanente da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, e dá outras providências.
Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Francisco Manuel Valente, conhecido como Seu Vicente, morador de Comunidade de Picos, falecido em 07/06/2022, aos 97 anos.
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam realizadas através da SEDEMA e em parceria com a Colônia de Pescadores Z-17, oficinas urgentes sobre manuseio e captura do peixe-leão, uma vez que já está em nosso litoral.
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado mutirão de castração dos animais abandonados, visando o controle populacional de animais domésticos e também a redução de uma série de problemas para a saúde pública.
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja distribuído para as gestantes do Município de Icapuí um kit maternidade com itens básicos para o recém-nascido.
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja instalada uma Casa de Apoio em Fortaleza para dar suporte aos pacientes do Município em tratamento nas áreas da saúde e assistência social, bem como apoio aos parentes dos paci...