Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Claudio Roberto de Carvalho.
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Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Artur Bruno Rebouças de Oliveira.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Neemias Freitas Braga, ocupante do cargo de Agente Administrativo do Poder Legislativo de Icapuí.
Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Icapuí a Semana Municipal do Idoso e dá outras providências.
Dispõe sobre o repasse à Associação Grupo de Desenvolvimento do Turismo em Icapuí (GDTUR), CNPJ: 11.339.088/0001-97, e dá outras providências.
Institui a Comissão Permanente de Licitação e reorganiza a Estrutura de Cargos Comissionados do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Icapuí – SAAE, Autarquia Municipal vinculada à Administração Pública Indireta da Prefei...
Disciplina o pagamento do 13º Salário dos Vereadores e servidores da Câmara Municipal de Icapuí, no exercício de 2022 e dá outras providências.
Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. José Otaciano de Freitas, falecido em 12/07/2022.
Que sejam consignados votos de pesar aos familiares da Sra. Francisca Maria Soares de Freitas, moradora da Comunidade de Ibicuitaba.
Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Antônio Teodorico da Silva Filho, morador da Comunidade de Vila Nova.
Que sejam consignados votos de Congratulação ao Sr. Francisco Ricardo Gondim e toda a equipe que compõe a Secretaria de Esporte e Juventude pelo trabalho que vem sendo feito na área do esporte do Município de Icapuí.
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizada uma programação de colônia de férias para as crianças com deficiência, com programação de lazer, incluindo aulas de futebol, natação, vôlei e tênis de mesa, com o int...
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação asfáltica de todas as ruas da Comunidade do Incra, principalmente na via de acesso à Comunidade de Peroba.
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a retirada do lixão da Vila Jardim Paraíso, já que tem ocorrido muitos incêndios trazendo inúmeros prejuízos para os moradores da comunidade e seu entorno.
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação asfáltica da Vila Canaã.