Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor Arikeme Viana Barreto e dá outras providências.
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Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da jovem Lara Costa Silva, falecida na madrugada da última segunda-feira, dia 03 de outubro de 2022.
Que sejam consignados votos de Congratulação a Sra. Antoniete da Silva Santos, funcionária pública desde 1996 e passou a ser funcionária de carreira no ano de 2022. Atriz vinda do movimento popular do teatro de rua dedic...
Que sejam consignados votos de Congratulação a Sra. Geane Maria Rebouças Monteiro Santos, que esteve como coordenadora da Educação Infantil no Município de Icapuí por seus relevantes serviços diante da nobre missão de ed...
Que sejam consignados votos de Congratulação a Sra. Adriana Róseo de Araújo, coordenadora da Educação Especial no Município de Icapuí por seus relevantes serviços diante da nobre missão de educar crianças com necessidade...
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam construídas escadas de madeira de acesso à praia no muro de contenção da Praia de Barrinha.
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja reativado o Campo de Sidrão, na Comunidade de Serra de Cajuais, pois o mesmo está sem funcionar por falta de estrutura física e material esportivo.
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma da Areninha da Comunidade de Serra de Mutamba, com a colocação de telas laterais e ampliação das redes de proteção e aumento da altura e por cima, uma vez que d...
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criada gratificação de periculosidade para os servidores públicos que aplicam multas no exercício de suas funções.
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criada lei geral municipal da microempresa, empresa de pequeno porte e microempreendedor individual.
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma nova creche na Serra de Redonda.
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a continuação da pavimentação da Vila Jardim Paraíso 2.
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da Praia da Placa.
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizada neste mês de outubro a Festa da Crianças junto com a Secretaria de Assistência Social.
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado o Projeto Papai Noel Itinerante com o tema “Eu Acredito em Papai Noel” a ser realizado no final do ano em comemoração ao Natal.