Dispõe sobre a nomeação do Servidor Sr. Victor Ariel Braga da Costa, do cargo de Assessoria Parlamentar, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí.

Dispõe sobre a nomeação do Servidor Sr. Warley da Costa Silva, do cargo de Assessoria Parlamentar, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí.

Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Efetivo Sr. Paulo José Emídio de Oliveira, nomeado no cargo de Motorista da Câmara Municipal de Icapuí.

Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. Leslie José de Castro Silva, no Cargo de Assessor Parlamentar, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças.

Disciplina, em caráter exepcional para o exercício de 2026, a conversão de 1/3 (um terço) das férias dos servidores da Câmara Municipal de Icapuí em abono pecuniário e estabelece critérios para sua concessão.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Maria do Socorro de Melo.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Cláudio Lucas Alves Rebouças.

Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Maria do Socorro de Melo.

Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira.