Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Marcus Vágne Rebouças.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Claudio Roberto de Carvalho.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Servidor Sr. Hartur Bruno Silva de Souza.

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade para a Servidora Sra. Joseliane Rayane Paulino.

Dispõe sobre a concessão de licença paternidade para o servidor Vitor Ferreira Lima.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Marcus Vágne Rebouças.

Altera a Lei Complementar nº 051/2014, de 26 de maio de 2014, que regulamenta a permissão e a prestação de serviços de veículos de aluguel – taxistas – no âmbito do Município de Icapuí, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias a servidora Sra. Juliane Rodrigues.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam construídos dois viveiros florestais, sendo um na Comunidade de Peixe Gordo e outro na Comunidade do INCRA, onde serão replantados coqueiros, cultivadas mudas frutíferas e out...

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feitos os reparos dos ferros e redões da areninha da Comunidade de Quitérias.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado um Programa de Saúde Mental para os alunos do Ensino Fundamentais das Escolas Municipais de Icapuí.