Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor efetivo Sr. Francisco Jardel Pereira da Silva.

Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Neemias Freitas Braga, ocupante de cargo efetivo do Poder Legislativo de Icapuí.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor efetivo Sr. Paulo José Emídio de Oliveira.

Suspende as transmissões das Sessões Ordinárias, Extraordinárias, Especiais e Solenes nas redes sociais da Câmara Municipal de Icapuí - Ceará, em atendimento ao Defeso Eleitoral e adota outras providências.

Dispõe sobre a interrupção da licença para tratar de assuntos de interesse particular do servidor Pedro Paulo Rodrigues Fernandes.

Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Ernaldo Nogueira da Silva, ocupante de cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.

Dispõe sobre a concessão de férias aos Vereadores da Câmara Municipal de Icapuí.

Amplia o número de vagas de cargos de provimento efetivo da estrutura do Poder Executivo do Município de Icapuí, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Marjorie Félix Lacerda Gomes.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Marcus Vágne Rebouças.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças.