Dispõe sobre a concessão de férias aos Vereadores da Câmara Municipal de Icapuí.
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Amplia o número de vagas do cargo de Técnico em Seguridade Social, Especialistas em Enfermagem (Técnico em Enfermagem), no plano de Carreira, Cargos e vencimentos do quadro funcional de servidores de provimento efetivo d...
Torna de Utilidade Pública a Associação dos Moradores de Manibú e Praia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Rua João Moreira Ribeiro e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Rua José Damião de Oliveira e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação da Rua Pedro Augusto de Oliveira e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Rua Luiz da Cunha Rebouças Filho e dá outras providências.
Regulamenta e disciplina a prática dos esportes de vela, o “Kitesurf” e “Wing Foil”, nas praias do Munícipio de Icapuí/CE, na forma que indica, e dá outras providências.
Aprova o Plano de Desenvolvimento Territorial do Turismo de Icapuí/ CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Marjorie Félix Lacerda Gomes.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Claudio Roberto de Carvalho.