DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
518 resultados (1.06s)
ESTABELECE DIRETRIZES AO FUNCIONAMENTO E CONTROLE DO TRANSPORTE DE ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO COMBATE AO ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
AUTORIZA ABRIR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 85.000,00, PARA FINS QUE INDICAM.
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DOS VENCMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SUBSÍDEOS MENSAIS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, ENTRE OUTROS CARGOS COMISSIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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E Secretários Municipais
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR O IMÓVEL QUE INDICA ATRAVÉS DE PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA A FIRMAR PARCELAMENTO DE VALORES A SEREM RESTITUÍDOS PELO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA À SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ (SEFAZ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC...
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR O IMÓVEL QUE INDICA PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE PRAÇA DA BÍBLIA, UM DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS AINDA NÃO DENOMINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR O IMÓVEL QUE INDICA ATRAVÉS DE PERMUTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR O IMÓVEL QUE INDICA PARA FINS DE DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e cria respectiva autarquia do Município de Ibicuitinga, na forma que indica e dá outras providências.