DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.
518 resultados (0.47s)
CRIA O SISTEMA DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA NOVOS VALORES PARA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a Lei Orgânica do Município de Ibicuitinga - CE, na forma que indica
DELIMITA A ÁREA DA ZONA URBANA DE IBICUITINGA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTE DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E GRATIFICAÇÕES DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IBICUITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE INDEXAÇÃO NOS SALDOS MENSAIS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, CORREÇÃO DA PREVISÃO DA RECEITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA NOVOS VALORES PARA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA, NO VALOR DE NCZ$ 37.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA NO VALOR NCz$ 3.000,00 PARA O FIM QUE INDICA.
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE IBICUITINGA, AO VALOR DE NCz$ 76.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA.
FIXA NOVOS VALORES PARA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, no valor de R$ 33.550,00 com vistas ao funcionamento da Secretaria Municipal do Trabalho e Empreendedorismo, bem co...
AUTORIZA A COCESSÃO DE AUXILIOS FINANCEIROS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.