Altera a Municipal n°132/2000, e adota outras providências.
883 resultados (0.84s)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DEFESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO …
CRIAÇÃO, NORMATIZAÇÃO CONCERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO, PERMANENTE EM …
Fixar os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e dos Secretários Municipais e dá …
Dispõe a instituição de novo CAE - Conselho de Alimentação Escolar, revogando-se …
DÁ DENOMINAÇÃO AS ARTÉRIAS DO DISTRITO DE ALTO LINDO.
Autoriza a contratação de pessoal para atender necessidade urgente e de excepcional …
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para promover a doação de …
Autoriza a antecipação do ABONO ESPECIAL previsto no art. 64 da …
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE …
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para promover a doação de …
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação - C.M.E - …
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Orçamentária e dá …
Dispõe sobre a concessão de ajuda financeira custeio de Despesas para • …
Autoriza a contratação sob a forma temporária de pessoal e adota outras …