Dispõe sobre a autorização do Poder Legislativo para concessão de bem imóvel público no Município de Horizonte mediante termo de cessão de uso a Companhia de Água e Esgoto do Ceara (CAGECE) e dá outras providências.

Requer por parte da gestão municipal a doação oficial de um terreno para a Associação Garoto Bom de Bola inscrita no CNPJ: 05.260.960/0001-04

Requer a pavimentação em pedra tosca em 02 ruas do distrito de Dourado, expansão da iluminação pública e substituição de lâmpadas convencionais por lâmpadas de led, na forma que indica.

Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que indica e adota outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e da seguridade social e dá outras providências.

Denomina de Moésio de Almeida Alves, a Areninha do Planalto da Galiléia, na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel que indica e adota outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que indica e adota outras providências.

Dispõe sobre a promoção de campanhas de fomento ao cumprimento de obrigações tributárias principais e acessórias e dos deveres instrumentais estabelecidos no interesse da arrecadação e da fiscalização das receitas munici...

Requer que seja estabelecida parceria com o Governo do Estado do Ceará para criação da UCA (Unidade de Convivência do Autista), neste Município.

Requer pavimentação em Pedra Tosca nas ruas do bairro Vertente - Horizonte na forma que indica.

Requer a construção de uma "Areninha" localizada nas proximidades da Rua Rafael Santos.

Denomina de Rivaldo Nogueira Neri a Areninha do Bairro Cajueiro da Malhada e dá outras providências.

Requer por parte do Poder Legislativo o Programa Câmara na Escola.

Requer um estudo para viabilidade a implantação da tarifa zero para o transporte coletivo urbano de passageiro, neste município.