Requer por parte da Gestão Municipal um estudo sobre a delimitação de espaço para a prática de Wheeling, popularmente conhecido como “Grau”.
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Requer por parte da Gestão Municipal a adesão do Programa Ceará por Elas.
Dispõe sobre a proibição da utilização de veículos de tração animal neste Município e da outras providências.
Denomina de José Raimundo Cavalcante o equipamento público, na forma que indica, neste Município.
Institui o Dia da Guarda Patrimonial de Horizonte a ser comemorado no dia 20 de julho no Município de Horizonte.
Denomina as Ruas: Francisco Marcelo Guedes Almeida; Rua Maria de Nazaré Taveira; Rua Moacir Felix dos Santos; Rua Maria Martins de Freitas; Rua Francisco Paulino da Silva; Rua Gilmar Alexandrino da Silva e Rua Eraldo Rod...
Denomina os equipamento públicos, na forma que indica e dá outras providências.
Denomina de Rua Maria Alve da Silva a via pública no bairro Alto Estrela na forma que indica, neste município.
Dispõe sobre contrapartidas a serem adotadas para instalação de hidrantes urbanos em empreendimentos, edificações e áreas de riscos no município de Horizonte e dá outras providências.
Denomina de Rua Maria Alve da Silva a via pública no bairro Alto Estrela na forma que indica, neste município.
Denomina as Ruas: Francisco Marcelo Guedes Almeida; Rua Maria de Nazaré Taveira; Rua Moacir Felix dos Santos; Rua Maria Martins de Freitas; Rua Francisco Paulino da Silva; Rua Gilmar Alexandrino da Silva e Rua Eraldo Rod...
Institui o Dia da Guarda Patrimonial de Horizonte a ser comemorado no dia 20 de julho no Município de Horizonte.
Denomina os equipamento públicos, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a implantação do Polo de Apoio Presencial do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), no âmbito do Município de Horizonte e da outras providências.
Denomina de Vicente Xavier da Silva, o equipamento público no bairro Mangueiral, na forma que indica.