Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. (Com 1 Emenda)
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Altera os anexos I, II e III, da Lei Municipal n. 1.593, de 14 de março de 2024, e dá outras providências.
Requer a reforma da praça da Juventude, no bairro Diadema Horizonte, neste Município.
Requer a reforma da praça Mais Infância, no bairro Planalto Horizonte, neste Município.
Altera os anexos I, II e III, da Lei Municipal n. 1.593, de 14 de março de 2024, e dá outras providências.
Requer a construção de um Centro de Educação Infantil "CEI" no bairro Gameleira II, neste Município.
Requer a construção de uma praça com academia de saúde na localidade de Catu, neste Município.
Requer a pavimentação asfáltica em ruas do bairro Nova Timbaúba, no distrito de Queimadas, neste Município.
Requer a reforma e reestruturação da praça Ana Diamantina de Souza - (Praça do Zumbi), com a colocação de quiosques padronizados para comércio local, e a reforma da quadra de esportes, no bairro Zumbi.
Requer ao Poder Executivo junto a empresa prestadora de serviço, providenciar o aumento da frota de caminhões e de funcionários para atender a coleta de resíduos sólidos, neste Município.
Requer a construção de uma CEI em tempo integral, no bairro Gameleira, no distrito de Queimadas, na forma que indica, neste Município.
Requer a ampliação da Rua Joaquim Nogueira Lopes e a pavimentação em pedra tosca e asfáltica até o açude das Queimadas, na forma que indica neste Município.
Requer a instalação de Wi-fi gratuito nas praças públicas e centros comunitários, neste município.
Institui a corrida comemorativa como parte dos eventos comemorativos ao dia 06 de março, no Município de Horizonte.
Regulamenta a Lei n. 14.133, de 1 de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Horizonte.