DENOMINA DE ESCOLA DE 1º GRAU FERNANDO AUGUSTO NOGUEIRA A UNIDADE DE ENSINO LOCALIZADA NA VILA NOVA / QUEIMADAS, NESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA O ANEXO 6, ESTABELECIDO PELO ADENDO “V” DA PORTARIA SOF N.º 08, DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ASSISTÊNCIA SOCIAL DA LEI N.º 245/97 – LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1998.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HORIZONTINA A DRA. REGINA LÚCIA JEREISSATE NUNES PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR NA SEDE DO MUNICÍPIO, DENOMINADA CENTRO EDUCACIONAL DE JOVENS E ADULTOS DE HORIZONTE-CEJAH,
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR NA SEDE DO MUNICÍPIO, DENOMINADA CENTRO DE ASSISTÊNCIA AO DEFICIENTE.
DENOMINA DE OLIVIA ANA DE SOUZA, A RUA QUE SE INICIA NA AV. PRESIDENTE CASTELO BRANCO (BR-116), SENTIDO LESTE/OESTE, LOCALIZADA ENTRE O PRÉDIO DA FRETCAR E O PRÉDIO DA SEFAZ, PARALELA A RUA RAFAEL SANTOS, NO CENTRO DA CI...
TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE FARDAMENTO ESCOLAR EM TODA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO.
DENOMINA DE RUA MARIA ALVES DA SILVA A RUA QUE SE INICIA NA BR-116, SENTIDO OESTE/LESTE, EM TODA SUA EXTENSÃO, SITUADA ENTRE AS RUAS VENÂNCIO RAIMUNDO DE SOUSA E MARIA DE LOURDES DA SILVA, A ALTURA DO CLUBE SALOFRAN NO C...
ALTERA O ANEXO 6, ESTABELECIDO PELO ADENDO “V” DA PORTARIA SOF N.º 08, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – PODER LEGISLATIVO, DA LEI Nº 245/97-LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1998.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE PARA O TRIÊNIO DE 1999/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA FRANCISCO WAGNER DE SOUZA BRITO, VIA QUE SE INICIA NA RUA ANA NOGUEIRA, SENTIDO SUL/NORTE, PARALELA A RUA CIRO BILHAR, EM TODA SUA EXTENSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE PRAÇA VALDERI MACHADO DE ALMEIDA, A PRAÇA CONSTRUÍDA NO DISTRITO DE DOURADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA AS NOMENCLATURAS DAS RUAS DO DISTRITO DE CATOLÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.