DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a Lei Orgânica do Município de Horizonte.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS A TÍTULO DE AJUDA FINANCEIRA À EMPRESA TRISK IND. E COM.DE CONFECÇÕES LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PRODUTIVA E CULTURAL BUENOS AIRES II

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O ESPAÇO PÚBLICO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O PRÉDIO PÚBLICO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“INSTITUI E REGULAMENTA A CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO REGIME DE ADIANTAMENTO, SUPRIMENTO DE FUNDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO - RECURSOS FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇÕES COLETIVAS, REGUL...

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..