DENOMINA DE RUA MARIA DAS CANDEIAS MATYSYMOTO E RUA JOSÉ JAIR PEREIRA MENDES AS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO CENTRO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA NAIR PEREIRA DA SILVA, RUA MARIA DO CARMO DE SOUSA, RUA JOSÉ AGOSTINHO DE OLIVEIRA E RUA JOILTON VIEIRA DE ASSUNÇÃO AS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO GENIPAPEIRO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA JOSÉ CASSIMIRO FAÇANHA, RUA ADALGIZO MARTINS DE OLIVEIRA, RUA INÊS RODRIGUES DE OLIVEIRA E RUA JUACI RODRIGUES DE OLIVEIRA AS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO DE DOURADO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA DE HORIZONTE, SITO À ROD. BR 116, KM 43, BAIRRO CENTRO, EM HORIZONTE-CE, À EMPRESA INSTITUTO LAUDETIS DOMINIS DE ENSINO SUPERIOR LTDA E ADOTA OUTRAS...

DENOMINA DE FRANCISCO PALMEIRA DA SILVA A VIA PÚBLICA DO BAIRRO PLANALTO HORIZONTE DO DISTRITO SEDE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA DE HORIZONTE, SITO Á RUA GELCINA SANTOS Nº 585, NO DISTRITO INDUSTRIAL DO NOSSO MUNICÍPIO, À TUBOS DO NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA E ADOTA OUTR...

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA DE HORIZONTE, SITO À RUA JUAREZ CORREIA LIMA, Nº 643, NO DISTRITO INDUSTRIAL DO NOSSO MUNICÍPIO, À MACZ CEARA LOGISTICA LTDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊN...

DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR ATENDENDO AO DISPOSTO NOS §§ 3º E 4º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 2º DA LEI 753/2010, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA À MITRA ARQUIDIOCESANA DE FORTALEZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 746, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2010.

FIXA SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO PODER EXECUTIVO DE HORIZONTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.