DENOMINA DE CLEONICE PIRES DE SOUSA O CEI – CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LOCALIZADO À R. BATURITÉ, Nº 1971, BAIRRO MANGUEIRAL, NO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE.
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FIXA SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO PODER EXECUTIVO DE HORIZONTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA DE HORIZONTE, SITUADO NA RUA HERMES SILVA ASSUNÇÃO, BAIRRO CATU, NESTA CIDADE DE HORIZONTE – CE, À EMPRESA IPETRO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA.,...
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA DE HORIZONTE, SITUADO NA RUA MARIA GELCINA SANTOS, BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL DE HORIZONTE - CE, À EMPRESA T2 GESTÃO LOGISTICA DE INFRAESTRUTURAS D...
DENOMINA DE AV. OMAR COELHO A VIA QUE SE INICIA NA ALTURA DO KM. 43 DA RODOVIA SANTOS DUMONT (BR 116), ATUALMENTE AV. PRES. CASTELO BRANCO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA DE HORIZONTE, SITUADO NA RODOVIA SANTOS DUMONT, ANTES BR 116, KM 43, ATUALMENTE AV. PRESIDENTE CASTELO BRANCO, ESQUINA COM A RUA OMAR COELHO, NO BA...
DENOMINA DE RUA FRANCISCO DOMINGOS NABÔR, RUA MILTON DOMINGOS DA SILVA, RUA RAIMUNDA SILVESTRE DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA RAIMUNDO GONZAGA, RUA FRANCISCO DE FREITAS, RUA MARIA MENDES, RUA FRANCISCO ALVES DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA DE HORIZONTE, SITUADO NA SITUADO NA AVENIDA CELSO SILVA ASSUNÇÃO, BAIRRO JENIPAPEIRO/ HORIZONTE - CE, À EMPRESA INDÚSTRIA DE VASSOURAS IDEAL LTDA.,...
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA DE HORIZONTE, SITUADO NA RUA MARIA GELCINA SANTOS, BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL DE HORIZONTE - CE, À EMPRESA ISOTERMAS ISOLANTES TÉRMICOS E CONSERVAÇ...
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA DE HORIZONTE, SITUADO NA RUA MARIA GELCINA SANTOS, BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL DE HORIZONTE - CE, À EMPRESA AVS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MAQUINAS E...
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA DE HORIZONTE, SITUADO NA AVENIDA CELSO ASSUNÇÃO, BAIRRO JENIPAPEIRO- HORIZONTE - CE, À EMPRESA NOVA GAMBOA CONSTRUÇÕES LTDA., E ADOTA OUTRAS PROVID...