DENOMINA VIA PUBLICA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA A ALIMENTAÇÃO DE IMÓVEL PUBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVOS, DO QUADRO DE DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA DE FRANCISCO XAVIER DE FREITAS A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DA COMUNIDADE DE BUENOS AIRES II NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA DE MARIA SUELY CAVALCANTE O CRAS DA LOCALIDADE DE CANAVIEIRA DOS PINHEIROS NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL N. 895, DE 20 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O USO DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL E DO PROGRAMA CAMINHOS DA ESCOLA COM O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DO ENSINO UNIVERSITÁRIO E PROFISSIONALIZANTE DE HORIZONTE/CE, ESTABELECE CRITÉRIOS E DÁ OUTRA...

ALTERA OS ANEXOS I E II, DA LEI MUNICIPAL N. 1.017, DE 04 DE ABRIL DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI N. 1.016, DE 04 DE ABRIL DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ANEXOS I, II E III, DA LEI N. 1.019, 04 DE ABRIL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA À EMPRESA SWEDISH TASTE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - ME, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA À ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES DE QUIOLMBOS DE ALTO ALEGRE E ADJACÊNCIAS - ARQUA, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.