Dispõe sobre as regras e procedimentos temporários para fins de prevenção à Infecção e à propagação do vírus COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Horizonte na forma que indica.

Altera o anexo X da Lei Municipal 1.257/2018 que institui o plano de cargos, carreiras e remunerações dos servidores da câmara municipal de Horizonte e dá outras providências, na forma que indica.

Altera o anexo único da Lei Municipal 1.339/2020 de 24 de janeiro de 2020 a fim de recompor o salário mínimo vigente no país, na forma que indica e adota outras providências.

Requer a pavimentação em pedra tosca nas ruas que indica, no Bairro Cachoeira I, neste Município.

Requer a iluminação pública da Rua Maria Bezerra no Bairro Cachoeira I, neste Município.

Requer a reforma da quadra poliesportiva Francisco Firmino de Sousa no Bairro Catu, neste município.

Requer a construção de um ginásio na localidade de Carnaubal, na forma que indica.

Requer a reforma da praça e da quadra do antigo estádio domingão localizada no bairro Zumbi.

Denomina de Francisco Clébio Batista Pires, o Ginásio da Praça da Juventude na forma que indica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adotar Providências necessárias à dissolução, liquidação e extinção da Companhia Horizontina de Eficiência Energética S.A e da Companhia de Inteligência Urbana e Serviços S.A

Requer a limpeza de rua do Distrito do Dourado, na forma que indica.

Requer apoio logístico para realização do Projeto Novo Tempo

Requer pavimentação asfáltica do Planalto da Galileia a Timbaúba, neste município

Requer a abertura de pavimentação asfáltica da Rua Jorge Eusébio da Silva, localizada no Bairro Catolé, neste Município.

Requer a doação de chips social para alunos do ensino fundamental, na forma que indica, neste Município.