Dispõe sobre julgamento do parecer do TCE, que aprovou as contas de Governo do Gestor Francisco César de Sousa, referente exercício 2018 e dá outras providências.
4.395 resultados (0.86s)
Estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o Exercício Financeiro de 2023, na forma que indica.
Denomina as vias públicas do Alto Alegre na forma que indica e dá outras providências.
Requer por parte da gestão municipal a implementação do vale refeição para os professores da rede pública de educação do município de Horizonte.
Requer a instalação da câmeras de segurança nos colégios públicos, neste município.
Requer a criação campanha permanente de prevenção e combate do câncer de colo de útero e de mama no Hospital e Maternidade Venâncio Raimundo de Souza.
Requer o deslocamento do Pet Móvel aos Distritos, e bairros: Dourado, Queimadas Aningas, Canavieira, Barra, Tanques, Catolé, Picapau, Buenos Aires, I e II, Cachoeira e Planalto Horizonte.
Requer vale alimentação para todos os garis, neste município.
Dispõe sobre a modificarão de dispositivos da Lei n. 1.417, de 25 de junho de 2021, alterada pela Lei n. 1.483, de 24 de março de 2022, e dá outras providências.
Dispõe sobre a reestruturação e definição de critérios de concessão e de incidência de contribuição previdenciária da gratificação de regência de classe e adota outras providências.
Denomina ruas do bairro Vertente, distrito de Dourado, conforme a planta urbana do Município, na forma que indica e dá outras providências.
Requer banheiros públicos no centro da cidade e em pontos estratégicos, neste munícipio.
Requer a construção do Centro de Atenção da Saúde do Homem, neste município.
Requer a criação do PETFARMA para distribuição de medicamento aos Pets.
Denomina as vias públicas do Alto Alegre na forma que indica e dá outras providências.